1.Quem somos?
Razão social: ANALYTICA ENSINO LTDA.
CNPJ: 42.506.572/0001-97
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04.538-905
2.O que oferecemos?
Por meio do licenciamento de uso de nossa Plataforma, disponibilizamos o acesso a soluções de ensino, como videoaulas, acompanhamento pedagógico e relatórios de aprendizagem, conectando professores, alunos e gestores por meio de análises inteligentes e ensino adaptativo.
3.Qual a função destes Termos de Uso?
Informar o Aluno e/ou o seu Responsável sobre as regras de utilização da Plataforma e obter seu aceite, que é indispensável para a utilização da Plataforma e vincula contratualmente as partes. Por isso, o Aluno e/ou o seu Responsável deverá se certificar de ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso, caso contrário não poderá acessar e usar a Plataforma.
Além disso, o Aluno e/ou o seu Responsável, ao aceitar os presentes Termos e Condições de Uso, declara que tem plena capacidade de compreensão em relação a todos os termos e condições aqui previstos e entendeu todas as disposições.
Caso, por qualquer razão, o Aluno e/ou o seu Responsável não preencha qualquer dos requisitos dispostos acima, ele deverá entrar em contato com a Analytica por meio do seguinte e-mail: contato@analytica.com.br.
4.Definições
Ao longo destes Termos de Uso o Aluno encontrará algumas palavras iniciadas por letra maiúscula, que corresponderão às definições abaixo, tanto no plural quanto singular:
Aluno
Indivíduo que se cadastrou na Plataforma para seu uso pessoal, individual e exclusivo e que criou a Conta de Aluno para utilizar os serviços e funcionalidades oferecidos pela Analytica por meio de sua Plataforma. Também identificado, nestes termos, como “Você”
Conta de Aluno
Registro e identificação do Aluno com usuário/login e senha de acesso à Plataforma
Conteúdo
Atividades, gráficos, tabelas, serviços ou materiais de apoio, os quais incluem, mas não se limitam a, videoaula, questionários, apresentações, imagens, textos, layouts, esquemas, ilustrações, documentos, clipes de áudio e vídeo, HTML, formulários para geração de documentos eletrônicos, softwares e outros arquivos disponíveis na Plataforma.
Cursos
Videoaulas e atividades disponibilizados por meio da Plataforma pela Analytica para o Aluno, na modalidade virtual.
Dados de Aluno
Quaisquer dados que, nos termos da LGPD, sejam considerados dados pessoais do Aluno.
Dados Pessoais
Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD.
Informações não Autorizadas
Informações ou atividades que o Aluno não deve disponibilizar, enviar, carregar, transmitir ou realizar por meio da Plataforma.
Infraestrutura Digital
Todos os softwares, servidores, serviços, bases de dados e outros componentes que viabilizam a operação e o funcionamento da Plataforma, conforme definida abaixo, por parte da Analytica.
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Notificações
Comunicados, avisos e mensagens enviados ao Aluno, seja via e-mail ou via mensageiro eletrônico da Plataforma.
Plataforma
Interface interativa de propriedade da Analytica que suporta todos os serviços e funcionalidades disponíveis ao Aluno a qual poderá ser disponibilizada em formato de site na internet, aplicativos móveis, dentre outros meios, a exclusivo critério da Analytica.
Política de Privacidade
Documento contendo a descrição de como a Analytica coleta e trata os Dados Pessoais dos Alunos, disponível no seguinte link: https://www.analyticaensino.com.br/politica-de-privacidade
Site
Conjunto de hipertextos administrado pela Analytica e acessível via rede mundial de computadores a partir do seguinte link: https://www.analyticaensino.com.br/
Tratamento de Dados
Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A presente definição para Tratamento de Dados Pessoais coincide com a definição trazida pela LGPD.
5.Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao acessar e usar a Plataforma, o Aluno concorda com as condições destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade da Analytica e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
Caso alguma alteração nos nossos Termos ou Políticas seja realizada, elas entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O Aluno será informado sobre as atualizações e deverá aceitá-las para continuar acessando e utilizando a Plataforma.
Basicamente, acessando a Plataforma você está aceitando as condições que estão aqui. Eventualmente podemos alterar alguma disposição destes Termos de Uso. Vamos te avisar quando houver alguma mudança, mas caso você não veja nosso aviso, ao continuar usando a Plataforma você terá aceitado.
O uso continuado da Plataforma após a publicação da versão atualizada dos Termos e Condições de Uso, com ou sem notificação, constitui a aceitação do Aluno. Assim, o Aluno se compromete a verificar periodicamente as atualizações.
Como dar o aceite? O aceite do Aluno poderá ser dado de forma expressa, através da seleção positiva do checkbox disponível na Plataforma, ou de forma tácita, ou seja, sem qualquer seleção, bastando que o Aluno continue utilizando a Plataforma.
6. Conta de Aluno
6.1. Registro
Para usar e acessar a Plataforma, o Aluno deverá se registrar e manter uma Conta de Aluno. Para isso, o Aluno deve apresentar à Analytica determinados Dados de Aluno, tais como seu nome, RG, CPF e endereço físico e endereço eletrônico (e-mail).
CASO UM POTENCIAL ALUNO TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS E NÃO SEJA EMANCIPADO, A ATIVAÇÃO DE SUA CONTA DE ALUNO DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO DE SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
O Aluno concorda em manter as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Aluno. Caso o Aluno não mantenha as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Aluno, a Analytica poderá suspender seu acesso à Plataforma.
6.2. Verificação de identidade
A Analytica não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese, pela veracidade das informações fornecidas pelo Aluno quando da criação da Conta do Aluno. A Analytica, entretanto, poderá sujeitar a verificação e acesso à Plataforma ao envio, por parte do Aluno, de determinados documentos para comprovar a sua identidade e outros Dados de Aluno.
6.3. Utilização da Plataforma
O Aluno é responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Aluno e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo dos Dados de Aluno, das senhas utilizadas e quaisquer outras credenciais necessárias para a navegação e utilização da Plataforma.
A Analytica não se responsabilizará pela utilização da Conta de Aluno por qualquer outra pessoa que não seja o Aluno, nem por quaisquer atos, fatos, ações, omissões e eventuais danos, diretos ou indiretos, que decorram dessa utilização.
O Aluno declara, ainda, que a sua Conta de Aluno é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibida a sua comercialização com terceiros. Ou seja, apenas o Aluno pode utilizar a sua Conta de Aluno, não sendo permitido o compartilhamento dela com outros Alunos
O Aluno reconhece que a Plataforma e qualquer de seus elementos são de propriedade exclusiva da Analytica. Logo, o Aluno não pode sob nenhuma hipótese, se apropriar de quaisquer desses elementos para utilizá-los fora da Plataforma, para quaisquer fins, mediante a utilização de quaisquer meios ou técnicas, tais como engenharia reversa, ataques cibernéticos, venda ou licenciamento não autorizado, dentre outros. Alguns exemplos de elementos são imagens, textos (com exclusão dos textos produzidos pelo Aluno), logos, funcionalidades, Conteúdos e ferramentas.
A Analytica poderá disponibilizar em sua Plataforma links para acesso a plataformas de terceiros, sempre objetivando o melhor aprendizado do Aluno. Caso isso ocorra, o Aluno compreende que a Analytica não oferece garantias de nenhum tipo e não se responsabiliza por quaisquer conteúdos ou práticas das plataformas terceiras ou de seus respectivos usuários. Caso deseje utilizar plataformas de terceiros, a Analytica recomenda que o Aluno leia atentamente aos termos e políticas destas plataformas. A disponibilização de links pela Analytica não configura qualquer tipo de filiação entre a Analytica e a plataforma terceira.
6.4. Interrupção ou Restrição de Acesso
A Analytica poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem qualquer responsabilidade de indenizar o Aluno por quaisquer danos, restringir ou interromper o acesso do Aluno à Plataforma, desde que haja o fundado risco de o Aluno estar descumprindo qualquer disposição dos presentes Termos e Condições de Uso.
O Aluno reconhece que algumas das hipóteses de descumprimento, a título exemplificativo, podem ser as seguintes:
Ou seja, se você tiver menos de 18 anos, seu responsável legal precisa autorizar sua ativação de conta. Para entrar na Plataforma pedimos alguns dados pessoais no momento da criação da conta. É de sua responsabilidade manter essas informações atualizadas e proteger a sua senha e login de acesso, que são individuais e não podem ser compartilhados ou vendidos para outras pessoas. Se por acaso percebermos que a conta não está sendo usada de forma adequada, podemos suspender o seu acesso. E, por fim, todo conteúdo da Plataforma é nossa propriedade e não pode ser compartilhado ou utilizado sem autorização.
7. Notificações
A Analytica poderá entrar em contato com o Aluno por meio dos serviços de Notificações.
O Aluno expressamente concorda em receber mensagens, através da própria Plataforma ou via e-mail cadastrado pelo Aluno. A mensagens sempre guardarão relação estrita com o objeto da Plataforma e serão remetidas pelo e-mail contato@analytica.com.br.
Caso o Aluno não queira receber Notificações, ele poderá, a qualquer momento, optar por não receber e-mails, avisos e comunicados. Ainda assim, a Analytica poderá enviar notificações urgentes e necessárias, desde que fundadas em seu legítimo interesse conforme a legislação aplicável, incluindo, entre outras, informações sobre a Conta de Aluno, informações sobre o progresso ou outros serviços que sejam necessários ao acesso do Aluno à Plataforma.
Significa que poderemos enviar notificações à você, seja por meio da própria Plataforma, seja por meio do e-mail que você fornecer para o seu cadastro.
8. Como devo agir em relação à Plataforma?
O Aluno declara que:
O Aluno não deverá postar, carregar, transmitir ou de outro modo disponibilizar por meio da Plataforma quaisquer conteúdos, comunicações ou demais informações que:
Como Aluno, você se compromete que todas as informações dadas são verdadeiras e que você não irá compartilhar ilegalmente as informações e conteúdo da Plataforma. Você também se compromete a verificar as atualizações dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade. Além disso, basicamente, o Aluno da Plataforma não deve compartilhar ou postar na Plataforma conteúdos que violem direitos autorais, que sejam ofensivos ou desrespeitosos ou que possam prejudicar outros alunos. Buscamos sempre manter a melhor convivência na nossa comunidade, e este item é bastante importante.
9. Acesso à Internet, Equipamentos e Dispositivos Acessórios
É de responsabilidade do Aluno utilizar os equipamentos e dispositivos adequados para acessar e usar a Plataforma conforme as especificações técnicas requeridas.
O Aluno deverá respeitar a recomendação do fabricante dos equipamentos e dos dispositivos acessórios. A Analytica não garante que a Plataforma funcionará em qualquer equipamento ou dispositivo.
A Plataforma poderá estar sujeita a mau funcionamento e atrasos inerentes ao acesso à internet e à rede de comunicações eletrônicas
Ou seja, é preciso equipamento adequado de rede e de internet, e estes são de responsabilidade do Aluno.
10. Cursos
Cada Curso seguirá um programa de aulas predeterminado pela Analytica, cujos tópicos se encontram na Plataforma.
O Aluno declara-se ciente de que o programa de cada um dos Cursos poderá ser alterado, restringido, suprimido ou ampliado, sem que isso represente alteração do objeto. Logo, é possível que os cursos sejam alterados tanto em estrutura quanto em conteúdo, sempre buscando oferecer o melhor serviço possível ao Aluno.
O acesso individual à Plataforma permite ao Aluno assistir aos Cursos e realizar os exercícios disponíveis.
Os certificados de conclusão dos Cursos, quando aplicável, serão disponibilizados na Plataforma e poderão ser impressos a qualquer momento após a conclusão do Curso.
Isso quer dizer que cada um dos nossos cursos seguem um cronograma, que pode ser alterado tanto em conteúdo quanto em estrutura. Também ressaltamos que disponibilizaremos certificados que podem ser impressos após a conclusão do curso.
11. Direitos de Propriedade Intelectual
A Plataforma é de propriedade da Analytica e de seus licenciantes e por eles administrados. A Analytica poderá, a qualquer momento e periodicamente, modificar a Plataforma ou qualquer de suas partes temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma, tais como gráficos, infográficos, tabelas, design gráfico, vídeo-aulas, questionários, materiais de apresentação, atividades, programas, códigos e demais imagens, textos, layouts, esquemas, exibições, ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade da Analytica ou de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.
O Aluno não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente a Plataforma ou qualquer Conteúdo, ou criar obras que derivem dela. Tampouco o Aluno pode descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar a Plataforma.
A Analytica poderá incluir periodicamente softwares, códigos, instruções ou outras informações no Conteúdo ou materiais da Plataforma. Todas as informações são fornecidas no estado em que se encontram e são exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às disposições previstas neste Termos e Condições de Uso. O uso desse Conteúdo para finalidades comerciais é estritamente proibido.
A Analytica se reserva o direito de retirar da Plataforma, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Analytica ou de terceiros. A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral poderá ocorrer a partir de solicitação realizada por meio dos contatos indicados nestes Termos e Condições de Uso.
Basicamente, a nossa empresa tem os direitos sobre o conteúdo da Plataforma, o que não pode ser compartilhado com outras pessoas. A Plataforma poderá ser alterada conforme nosso critério, sempre pensando na melhor usabilidade para os Alunos. Aqui ressaltamos também que o conteúdo também não pode ser comercializado pelos Alunos.
12. Licença de Uso da Plataforma
A Analytica, neste ato, outorga ao Aluno o direito e a licença pessoais, limitados, globais, não exclusivos, intransferíveis, revogáveis e não sublicenciáveis para usar a Plataforma. Assim, o Aluno possui o direito de utilizar a Plataforma para fazer os cursos e não está autorizado a compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas.
O Aluno poderá baixar partes do Conteúdo, quando disponível, para uso pessoal e não comercial, de forma que possa exercer os direitos que lhe foram concedidos. O uso da Plataforma não concede ao Aluno nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma e seus Conteúdos.
O Aluno deverá obedecer a todos os avisos ou restrições de direitos autorais contidos na Plataforma. O Aluno não poderá alterar quaisquer atribuições, avisos legais ou de direitos de propriedade da Plataforma.
Basicamente, a empresa dá ao Aluno o direito de uso da Plataforma para que possa fazer os cursos, mas isso não significa que há uma transferência da propriedade do conteúdo. Ou seja, é preciso respeitar o direito dos(as) autores(as) dos conteúdos.
13. Atividades de Aluno
A Analytica pode oferecer ao Aluno a possibilidade de apresentar, carregar, publicar ou, de qualquer modo, disponibilizar conteúdos e informações de texto, inclusive comentários e feedback relacionados à Plataforma.
A Analytica não reivindica a posse de quaisquer Dados de Aluno que venham a ser apresentados ou disponibilizado pelo Aluno na Plataforma. O Aluno será o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses referentes aos Dados de Aluno. O Aluno é o único responsável pelo Conteúdo que compartilhar.
O Aluno declara que, em relação às atividades realizadas e conteúdos produzidos a partir da utilização da Plataforma, goza de todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para realizá-las e produzi-las. O Aluno concorda, ainda, em cumprir todas as normas locais aplicáveis, inclusive, as normas pertinentes à conduta online e ao conteúdo aceitável.
Ou seja, o Aluno poderá submeter conteúdos relacionados às videoaulas e material didático-educacional, tais como textos e/ou respostas, bem como feedbacks sobre os conteúdos na Platafroma. Poderemos a qualquer momento retirar algum comentário caso ele seja ofensivo/abusivo ou viole algum item destes termos.
14. Uso de Dados do Aluno
A Analytica disponibiliza informações sobre como a Analytica coleta, usa, armazena, protege, divulga e trata os Dados de Aluno por meio de sua Política de Privacidade, que é, neste ato, incorporada aos Termos e Condições de Uso para fins de referência. O Aluno deve ler cuidadosamente a política de privacidade.
Será assegurado ao Aluno, quando requerido mediante solicitação específica pelos canais indicados na política de privacidade, a eliminação de seus dados armazenados pela Analytica, nos termos da Política de Privacidade. Caso os dados do Aluno não puderem ser excluídos, ele será comunicado e receberá a respectiva justificativa para tanto.
A eliminação de dados implicará no cancelamento automático da conta de Aluno e não poderão ser recuperados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ANALYTICA
https://www.analyticaensino.com.br/politica-de-privacidade
CONTATO PARA QUESTÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
lgpd@analytica.com.br
Este é o contato a ser utilizado para requerer a exclusão de seus dados ou exercer os demais direitos previstos na LGPD
CONTATO PARA DEMAIS QUESTÕES
suporte@analytica.com.br
15. Isenção e Limitação de Garantias
A Plataforma e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Analytica não presta garantias sobre acessibilidade, nãoviolação ou adequação a um objetivo específico da Plataforma ou de seu conteúdo e dispõe livremente da produção e atualização do conteúdo alocado em sua Plataforma. Não serão realizadas customizações ou personalizações na plataforma. A Analytica, apesar de atuar sempre para que a Plataforma esteja em constante melhora, não faz nenhuma declaração, nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade de quaisquer serviços ou funcionalidades referentes ao uso da Plataforma, nem que a Plataforma será ininterrupta ou livre de erros. Não obstante, a Analytica trabalha constantemente para a atualização e correção da Plataforma e de seus conteúdos.
Basicamente, fornecemos a Plataforma como ela está atualmente, e não faremos nenhuma customização ou personalização. Sabemos que não estamos livres de errar, mas uma vez percebidos esses erros, corrigiremos o quanto antes for possível.
16. Limitação de Responsabilidade
A Analytica não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado a, associado a ou decorrente do acesso a, do uso da, da incapacidade de usar a, da confiança na ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à Plataforma, ainda que a Analytica tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.
O Aluno reconhece que o item acima demonstra a alocação de riscos acordada entre as partes e que a Analytica não celebraria estes Termos e Condições de Uso ou disponibilizaria a Plataforma ao Aluno sem essas limitações de responsabilidade. Essa limitação de responsabilidade aplicase independentemente de qualquer recurso aqui previsto atender ou não à sua finalidade básica
Isto significa que utilizamos diversos mecanismos para a segurança da Plataforma, mas infelizmente não estamos imunes a ataques cibernéticos. Por isso, não nos responsabilizamos pelos danos decorrentes destes ataques.
17. Desativação, Suspensão, Extinção de Conta de Aluno
A Analytica poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar, suspender ou excluir uma Conta de Aluno ou de outro modo invalidar o acesso de um Aluno à Plataforma se ela julgar, a seu exclusivo critério, que há indícios de que o Aluno:
Basicamente, caso aconteça a desativação, suspensão ou extinção da conta do Aluno por má utilização, ele não poderá mais usar a Plataforma.
18. Prazo e Extinção
Estes Termos e Condições de Uso vigorarão pelo período em que o Aluno mantiver seu acesso à Plataforma.
18.1. Posso cancelar a minha conta?
Sim. Caso deseje, sua Conta de Aluno poderá ser cancelada a qualquer momento. No entanto, todos os dados inseridos na Plataforma serão excluídos permanentemente. Você poderá voltar a acessar a Plataforma, após uma exclusão, mediante novo cadastro, fornecendo novamente os seus dados e sujeitando-se novamente à estes Termos de Uso e Condições.
Significa que você está sujeito à estes Termos de Uso enquanto utilizar a Plataforma e/ou manter a sua Conta de Aluno. Você poderá solicitar o cancelamento de sua conta, mas isso apagará definitivamente os seus dados e os conteúdos que tenha submetido na Plataforma. Após a exclusão, se você desejar acessar a plataforma novamente, deverá efetuar um novo cadastro.
19. Eventos de Força Maior
Nenhuma das partes será considerada inadimplente em relação à outra se o atraso ou descumprimento contratual decorrer de evento cujos efeitos a parte afetada não podia prever, evitar ou impedir (“Eventos de Força Maior”), desde que a parte afetada notifique a outra parte acerca desse Evento de Força Maior e envide seus melhores esforços para evitar e/ou mitigar seus efeitos sobre as obrigações aqui assumidas
Ou seja, nem a empresa nem os Alunos ficarão devendo nada um para o outro se acontecer algo que ninguém poderia prever.
20. Disposições Gerais
A Analytica pode transferir ou ceder gratuitamente parte de seus direitos ou delegar suas obrigações de acordo com estes Termos e Condições de Uso. O Aluno não pode transferir ou ceder nenhuma parte de seus direitos ou delegar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso.
O não exercício, pelas partes, de direitos garantidos pela lei ou por estes Termos e Condições de Uso, bem como a tolerância de uma parte com a outra, relativamente a qualquer violação ou descumprimento de quaisquer obrigações ora assumidas, não será considerado como renúncia, novação ou perdão, constituindo mera liberalidade e permanecendo as cláusulas destes Termos e Condições de Uso em pleno vigor e efeito, na forma aqui prevista
Se qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso vier a ser considerada ilegal, inválida ou inexequível nos termos da legislação brasileira, as demais cláusulas e condições continuarão em pleno vigor e efeito. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em que cessar o conflito com a legislação brasileira. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza permanente, as partes, de comum acordo, estipularão nova disposição que substitua a anterior e preserve o conteúdo destes Termos e Condições de Uso.
Nesta parte queremos dizer que:
21. Contato
Caso Você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato com a Analytica por meio dos canais abaixo:
TELEFONE
(45) 9984-5412
(45) 9984-5412
suporte@analytica.com.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
de segunda à sexta das 9h00 às 18h00 e sábado até às 14h00.